segunda-feira, 5 de março de 2012
sexta-feira, 2 de março de 2012
Princípio da publicidade #2
Longa carta sobre triângulo amoroso no Diário Oficial
(29.02.12)
A nota do TRT-13
"Ao tomar conhecimento da inserção na 2ª Vara do Trabalho do Fórum de João Pessoa de uma carta com conteúdo amoroso na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e), do dia 16 de Fevereiro de 2012, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Paulo Maia Filho, decidiu pela imediata abertura de processo administrativo disciplinar para a apuração da ocorrência pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRT.
Diante do fato, a presidência do TRT presta, ainda, os seguintes esclarecimentos:
1 - A servidora que subscreve a publicação pediu exoneração do cargo em comissão que exercia, o que foi prontamente atendido pela Presidência deste Tribunal.
2 - O Diário Nacional da Justiça do Trabalho, onde o texto foi publicado, é gerido pelo Tribunal Superior do Trabalho e as publicações, quando remetidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, não podem mais ser suprimidas ou alteradas pelo remetente, conforme determina o Ato Conjunto CSJT/TST nº 015/2008.
3 – O fato foi comunicado oficialmente à Gestora Nacional do Diário da Justiça Eletrônico, tendo sido requerido, inclusive, que fosse cientificado o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, solicitando providências para, em caráter excepcional, a supressão do texto publicado no DJ-e.
4 – No Sistema Unificado de Administração de Processos do TRT Paraíba - Suap, a Presidência determinou a supressão do texto escrito pela servidora.
5 - Além dessas providências, foi determinado ciência ao juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, unidade de lotação da servidora e em que tramita o processo em questão, de onde partiu o procedimento que culminou com a publicação do texto, inclusive para que fosse dado continuidade regular à tramitação da ação trabalhista.
6 - Por fim, é importante informar à sociedade que o teor da carta não revela a prática de nenhum ilícito, nem causou prejuízo às partes do processo, mas tão somente fatos da vida pessoal de uma servidora, que no seu histórico funcional não registra ocorrências que maculem a sua dignidade.
Paulo Maia Filho, presidente do TRT".
(29.02.12)
O TRT da 13ª Região (PB) abriu processo administrativo disciplinar para apurar a publicação de uma carta de amor no Diário Oficial.
Na seção reservada ao resultado de um processo que tramita na 2ª Vara do Trabalho, em João Pessoa (PB), na edição de 16 de fevereiro havia um texto que narrava detalhes do término do relacionamento de um casal.
“Eu aceitei estar com você sabendo que tinha uma namorada, mas conviver com você e ela não deu para mim” - diz a mulher em um dos trechos.
A carta relata o fim do relacionamento provocado pela entrada de uma terceira pessoa e, entre dois deles, a existência de subordinação profissional.
A mulher se queixa do seu amante, relembra momentos vividos com ele e até revela que vai devolver um Iphone que ganhou de presente.
Ela diz que já tinha aceitado ser amante dele em outra situação, mas não aceitaria o novo caso porque a da vez seria alguém próxima a ela. A autora, inclusive, diz que o amante propôs ter as duas ao mesmo tempo.
“Sempre soube que não havia um compromisso entre nós e sou romântica e idealista mesmo e esse lado bem cru e realista da vida me deixa perplexa”, diz a mulher insatisfeita em um dos últimos trechos.
Segundo o presidente da corte, desembargador Paulo Maia Filho, a apuração da ocorrência está a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRT.
A servidora que assina a publicação pediu exoneração do cargo em comissão que exercia.
Um dos trechos da publicação
Na seção reservada ao resultado de um processo que tramita na 2ª Vara do Trabalho, em João Pessoa (PB), na edição de 16 de fevereiro havia um texto que narrava detalhes do término do relacionamento de um casal.
“Eu aceitei estar com você sabendo que tinha uma namorada, mas conviver com você e ela não deu para mim” - diz a mulher em um dos trechos.
A carta relata o fim do relacionamento provocado pela entrada de uma terceira pessoa e, entre dois deles, a existência de subordinação profissional.
A mulher se queixa do seu amante, relembra momentos vividos com ele e até revela que vai devolver um Iphone que ganhou de presente.
Ela diz que já tinha aceitado ser amante dele em outra situação, mas não aceitaria o novo caso porque a da vez seria alguém próxima a ela. A autora, inclusive, diz que o amante propôs ter as duas ao mesmo tempo.
“Sempre soube que não havia um compromisso entre nós e sou romântica e idealista mesmo e esse lado bem cru e realista da vida me deixa perplexa”, diz a mulher insatisfeita em um dos últimos trechos.
Segundo o presidente da corte, desembargador Paulo Maia Filho, a apuração da ocorrência está a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRT.
A servidora que assina a publicação pediu exoneração do cargo em comissão que exercia.
Um dos trechos da publicação
Foto: reprodução DJ On Line |
 |
A nota do TRT-13
"Ao tomar conhecimento da inserção na 2ª Vara do Trabalho do Fórum de João Pessoa de uma carta com conteúdo amoroso na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e), do dia 16 de Fevereiro de 2012, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Paulo Maia Filho, decidiu pela imediata abertura de processo administrativo disciplinar para a apuração da ocorrência pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRT.
Diante do fato, a presidência do TRT presta, ainda, os seguintes esclarecimentos:
1 - A servidora que subscreve a publicação pediu exoneração do cargo em comissão que exercia, o que foi prontamente atendido pela Presidência deste Tribunal.
2 - O Diário Nacional da Justiça do Trabalho, onde o texto foi publicado, é gerido pelo Tribunal Superior do Trabalho e as publicações, quando remetidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, não podem mais ser suprimidas ou alteradas pelo remetente, conforme determina o Ato Conjunto CSJT/TST nº 015/2008.
3 – O fato foi comunicado oficialmente à Gestora Nacional do Diário da Justiça Eletrônico, tendo sido requerido, inclusive, que fosse cientificado o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, solicitando providências para, em caráter excepcional, a supressão do texto publicado no DJ-e.
4 – No Sistema Unificado de Administração de Processos do TRT Paraíba - Suap, a Presidência determinou a supressão do texto escrito pela servidora.
5 - Além dessas providências, foi determinado ciência ao juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, unidade de lotação da servidora e em que tramita o processo em questão, de onde partiu o procedimento que culminou com a publicação do texto, inclusive para que fosse dado continuidade regular à tramitação da ação trabalhista.
6 - Por fim, é importante informar à sociedade que o teor da carta não revela a prática de nenhum ilícito, nem causou prejuízo às partes do processo, mas tão somente fatos da vida pessoal de uma servidora, que no seu histórico funcional não registra ocorrências que maculem a sua dignidade.
Paulo Maia Filho, presidente do TRT".
TST anula a carta de amor publicada por engano
(02.03.12)
(02.03.12)
O presidente do TST, João Oreste Dalazen, anulou ontem (1º) o ato publicado por engano no Diário Oficial da Paraíba que trazia uma carta de amor, falando em triângulo amoroso etc.
Conforme prevê a legislação em vigor, o ato não poderia ser revogado pelo TRT regional, mas somente pela autoridade maior da Justiça Trabalhista. Pedido nesse sentido foi formulado pelo presidente do TRT-PB, depois que a inserção da carta de desabafo e revelação de intimidades, multiplicou os acessos ao DJ Online.
Ontem, Dalazen determinou a supressão do texto. Depois da publicação por engano, a servidora comissionada pediu exoneração.
Conforme prevê a legislação em vigor, o ato não poderia ser revogado pelo TRT regional, mas somente pela autoridade maior da Justiça Trabalhista. Pedido nesse sentido foi formulado pelo presidente do TRT-PB, depois que a inserção da carta de desabafo e revelação de intimidades, multiplicou os acessos ao DJ Online.
Ontem, Dalazen determinou a supressão do texto. Depois da publicação por engano, a servidora comissionada pediu exoneração.
Povo direciona a Política? Uhum, sei.
Neste ano de 2012, o Brasil realizará o sétimo ciclo eleitoral municipal, desde a “redemocratização” do País, em 1985. Será a mais longa experiência eleitoral de nossa história político-partidária.
Os partidos políticos já estão organizados para a eleição e alguns pretensos candidatos já fazem propaganda, mesmo ao arrepio da lei. O clima semiapocalíptico que cerca a eleição norte-americana já se manifesta em nosso cenário político.
O povo, senhor da Nação, permanece silencioso, aguardando o momento de falar. E o fará, no momento oportuno, nas urnas. Realizará um dos ensinamentos de Cristo: separará o joio do trigo.
As regras do jogo estão dispostas na Carta Política de 1988 e na legislação. O Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, já regulamentou cronologicamente os atos preparatórios para a “grande batalha” e tentará, como sempre, disciplinar o agir para evitar os abusos que serão cometidos tanto por alguns “generais”, quanto por “soldados”.
Como disse Mao Tse-Tung, “a política é uma guerra sem derramamento de sangue, e a guerra, uma política com derramamento de sangue”.
Para alguns “generais”, a eleição é, verdadeiramente, uma guerra, como ensinou o chanceler Alemão Otto von Bismarck: “A política não se faz com discursos, festas populares e canções; ela se faz apenas com sangue e ferro”. Para outros, é fazer promessas e não cumpri-las, é mentir, é enganar, conforme disse o frasista Jackstênio: “Mentir a uma pessoa é pecado, agora, a um país, é política”. E mentir para um município, o que é? Para estes “generais”, recordo a advertência do escritor romano Ugo Ojetti: “Cuidado para não chamar de inteligentes apenas aqueles que pensam como você”.
Os senhores da Nação possuem pensamento diverso e querem um agir diferente. Sonham deixar de ser um meio para ser um fim, conforme preconiza Ernest Renan: “Para a política o homem é um meio; para a moral, é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política”.
Esperemos a batalha. Certamente, ao término, aquele que “lutou” de acordo com as regras, respeitou seus adversários e valorizou seu senhor poderá dizer: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé”.
Os partidos políticos já estão organizados para a eleição e alguns pretensos candidatos já fazem propaganda, mesmo ao arrepio da lei. O clima semiapocalíptico que cerca a eleição norte-americana já se manifesta em nosso cenário político.
O povo, senhor da Nação, permanece silencioso, aguardando o momento de falar. E o fará, no momento oportuno, nas urnas. Realizará um dos ensinamentos de Cristo: separará o joio do trigo.
As regras do jogo estão dispostas na Carta Política de 1988 e na legislação. O Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, já regulamentou cronologicamente os atos preparatórios para a “grande batalha” e tentará, como sempre, disciplinar o agir para evitar os abusos que serão cometidos tanto por alguns “generais”, quanto por “soldados”.
Como disse Mao Tse-Tung, “a política é uma guerra sem derramamento de sangue, e a guerra, uma política com derramamento de sangue”.
Para alguns “generais”, a eleição é, verdadeiramente, uma guerra, como ensinou o chanceler Alemão Otto von Bismarck: “A política não se faz com discursos, festas populares e canções; ela se faz apenas com sangue e ferro”. Para outros, é fazer promessas e não cumpri-las, é mentir, é enganar, conforme disse o frasista Jackstênio: “Mentir a uma pessoa é pecado, agora, a um país, é política”. E mentir para um município, o que é? Para estes “generais”, recordo a advertência do escritor romano Ugo Ojetti: “Cuidado para não chamar de inteligentes apenas aqueles que pensam como você”.
Os senhores da Nação possuem pensamento diverso e querem um agir diferente. Sonham deixar de ser um meio para ser um fim, conforme preconiza Ernest Renan: “Para a política o homem é um meio; para a moral, é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política”.
Esperemos a batalha. Certamente, ao término, aquele que “lutou” de acordo com as regras, respeitou seus adversários e valorizou seu senhor poderá dizer: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé”.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Estado paralelo: na realidade ou em ilusão?
Sabe, há um Estado paralelo respirando aqui, uma organização sistematizada com princípios, regras, hierarquia, tributos, juramentos. Um Estado tangencial, com membros e soldados que acreditam na sua fé e rezam, piamente que são devotos a uma causa justa e mais humana. O Estado tem território, tem população, tem supremacia sobre parte do poder que ainda o contém, mas que com ele negocia, que é o poder do Estado instituído.
O Estado paralelo luta contra esse Estado instituído, que, por sua vez, também defende ideais mais justos e acoplados à dignidade da pessoa humana.
Ainda, há um outro Estado convivendo e se retroalimentando dentro do próprio Estado instituído, que é o Estado da Política Socializada, em que as trocas de favores são constantes, onde impera a lei do "deixa baixo" e a resignação à ilusória realidade de que o sistema funciona como um relógio. Mentira: reina, nele, a regra do menor esforço (só para evitar a fadiga).
São conhecedores os membros do Estado paralelo da ineficácia e falácia do Estado instituído e de seu parasita politicante para investir são fortemente contra ele e para ser capaz de dar a própria vida à causa? Ou apenas labutam em causa hedonista e por amor à crítica pela crítica?
A prática instituída que se ilude e acredita no controle da prática real.
Ai daqueles que sabem que o controle social está aquém de sua função.
A teoria que se ilude, pensando que questionar a prática instituída é a solução - sendo que é na real onde estão os problemas.
Há algum tempo, notei o que contagia:
não preciso da constante enceração de ego;
preciso de uma causa maior que minha própria vida.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Jaz
Há alguns dias testemunho indireta e posteriormente assassinatos, suicídios, enganos, mentiras, entorpecimentos mentais, todo tipo de violência que um ser humano, em sua mais depravada e degradada forma, é capaz de praticar contra si mesmo e contra alguém.
Com os meus, desabafei que passei da fase da inocência (sim, todo o resto anterior foi inocência comparado com o agora) e tomo conhecimento, então, da fase da maturidade. Mas de uma maturidade maior do que a que eu estava acostumada: esta é ampla e genérica, que beira no abismo e que oferece tanto um passo fatal quanto um coração inexistente. Uma maturidade extensa e implacável que oferece diversas escolhas e atrai para a pior delas: a insensibilidade.
Pensando melhor, a referência a uma maturidade insensível diz respeito ao caminho mais fácil - sim, porque é mais fácil aceitar que o mundo anda assim mesmo do que buscar novas alternativas, o que implica grande (e impossível para o humano) labor.
Andei pelo abismo e ouvi as vozes do desânimo vociferando a desistência mascarada pela fragilidade: você é frágil... isso não é para você. Desista... se você insistir, você terá que se resignar à insensibilidade para poder continuar. Olhe ao seu redor, por exemplo...
E eu olhei. E pude atesta a violência que transcende todo esse ciclo: a fantasmagórica alegoria da justiça, que causa a morte do caráter. O caráter daquela pessoa, que deixa o cônjuge e filho em casa e parte para uma orgia incansável e impessoal. O caráter do sistema, que se nutre com pessoas as quais, com o condão de lutar pela justiça, fingem que seus atos escritos e assinados são o suficiente para modificar toda a devassidão maléfica que nos cerca. Fingem ou não veem, cegos, pois é compensador o subsídio mensal. O meu caráter, que submeti, por muitos momentos, à possibilidade da desistência.
Agora, juntando os cacos daquilo que, um dia, me fez crer na práxis do sistema de justiça, consolido meu forte apache na resistência e com meus amuletos, meus queridos que me lembram de minha humanidade e que (por favor!) batem em meu coração, não para me desestabilizar, mas para me lembrar que estou viva.
Vale a pena resistir (não para, somente, continuar ou garantir o pão do mês) para, especialmente, não morrer junto com o ideal de justiça e com os humanos agredidos - que jazem do mesmo modo, infalivelmente.
keep the faith
Assinar:
Postagens (Atom)