quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

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OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena
Jornal Jurid Digital - Fonte: Conselho Federal da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje (23) de "insuficiente" a pena de aposentadoria compulsória aos dez magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) acusados de desvios de recursos públicos para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente, conforme proposto pelo relator do processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra. "A aplicação da aposentadoria seria uma espécie de benefício, ao invés de uma punição", disse o presidente nacional da OAB, propondo uma reflexão sobre a Lei de Organização da Magistratura (Loman) ao CNJ. Para ele, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso "passou a funcionar como uma filial loja da maçonaria, o que é muito grave e mostra indícios de corrupção e de transgressão à lei".

Depois da laicização, de Kelsen e de Dworkin, resta esperar a separação do ser humano da religião e das convicções filosóficas narcisistas, seguida de sua purificação quanto à influências históricas, sociais e "genéticas", e, finalmente, a conclusão de um posicionamento comprometido com os princípios que o Direito já defende.

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